| 13/11/2024 |
NOVO PROCEDIMENTO DA SMF: ENTREGA DIGITAL E ASSINATURAS ELETRÔNICAS SIMPLIFICADAS |
| 4/11/2024 |
NOVOS TIPOS DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO ICP-BRASIL PARA CONDOMINIOS |
| 28/10/2024 |
REMISSÃO DE TRIBUTOS PARA INCLUSÕES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DE SERVIÇOS DA CAPITAL |
| 10/10/2024 |
CONTRIBUINTES DO IPTU DE PORTO ALEGRE TEM ATÉ 31 DE OUTUBRO PARA SOLICITAR A ISENÇÃO OU DESCONTO PARA IMÓVEIS AFETADOS PELAS ENCHENTES |
| 3/10/2024 |
DIREITOS DOS EMPREGADOS DE CONDOMÍNIO NO PERÍODO DAS ELEIÇÕES |
| 2/10/2024 |
ALERTA DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE: CUIDADOS COM CARACÓIS E LESMAS EM JARDINS |
| 24/9/2024 |
RECEITA FEDERAL DETERMINA PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE BENS IMÓVEIS |
| 18/9/2024 |
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS (DIMOB) |
| 17/9/2024 |
CREA/RS REALIZA VISITAS AOS CONDOMÍNIOS COM ORIENTAÇÕES E FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS |
| 9/9/2024 |
LEI FEDERAL INSTITUI REGULAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ORGÂNICA EM CONDOMÍNIOS |
| 3/9/2024 |
IMOBILIÁRIAS TEM PROCEDIMENTO EXCLUSIVO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU E TCL NA CAPITAL |
| 27/8/2024 |
NOVAS DISPOSIÇÕES DA NR-01 DO MTE PARA IMOBILIÁRIAS E CONDOMÍNIOS |
| 27/8/2024 |
ATENÇÃO - NOVAS DISPOSIÇÕES DA NR-01 DO MTE PARA CONDOMÍNIOS |
| 23/8/2024 |
REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DO IPTU E ISSQN DA CAPITAL PÓS ENCHENTE |
| 19/8/2024 |
MINISTÉRIO DO TRABALHO ATUALIZA NORMA DE APOIO PARA EMPREGADOS AFETADOS PELAS ENCHENTES |
| 19/8/2024 |
DECRETO MUNICIPAL ATUALIZA NOVO PERÍODO DE ADESÃO AO PROGRAMA RECUPERAPOA 2024 |
| 11/8/2024 |
CONDOMÍNIO DEVE INDENIZAR MORADORA POR EXTRAVIO DE CORRESPONDÊNCIA |
| 9/8/2024 |
COMO SOLICITAR A ISENÇÃO DO IPTU DE PORTO ALEGRE |
| 31/7/2024 |
NA CAPITAL ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS AFETADOS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024 |
| 31/7/2024 |
APROVADA ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS AFETADOS PELAS ENCHENTES EM PORTO ALEGRE |
| 12/7/2024 |
INSS MUDA REGRA DE PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA; SAIBA COMO PEDIR |
| 8/7/2024 |
LEI COMPLEMENTAR DE PORTO ALEGRE SUSPENDE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS |
| 4/7/2024 |
AMPLIADO PRAZO PARA RECOLHIMENTOS DO FGTS PARA EMPREGADORES NOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE PÚBLICA |
| 28/6/2024 |
NOVIDADES NO CÓDIGO CIVIL SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS |
| 28/6/2024 |
MCMV - DECRETO FEDERAL INSTITUI PROGRAMA DE ENERGIA LIMPA |
| 27/6/2024 |
Portaria MTE nº 1.034/24 - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO AUXILIO FINANCEIRO PARA TRABALHADORES E EMPRESAS |
| 26/6/2024 |
FAZENDA INICIOU ATENDIMENTO NO TUDO FÁCIL NA SEGUNDA-FEIRA 24/06 |
| 25/6/2024 |
STJ MUDA MÉTODO DE CÁLCULO DA TARIFA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIO COM HIDRÔMETRO ÚNICO |
| 19/6/2024 |
Portaria MTE nº 991/24: Apoio Financeiro para Empresas no RS - Procedimentos e Critérios |
| 12/6/2024 |
SMF DA CAPITAL DESTACA A OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO |
| 7/6/2024 |
GOVERNO EDITA MP DE APOIO FINANCEIRO AO TRABALHADORES DO RS |
| 7/6/2024 |
DECISÃO DO CNJ AFASTA CONTRATO E AUMENTA CUSTO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS |
| 6/6/2024 |
DECRETO REGULAMENTA O PROGRAMA RECUPERAPOA 2024 |
| 3/6/2024 |
DMAE ESCLARECE SOBRE ISENÇÕES DA TARIFA DE ÁGUA EM RESPOSTA À ENCHENTE |
| 31/5/2024 |
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PORTO ALEGRE (RECUPERAPOA 2024) |
| 29/5/2024 |
DECRETO ESTADUAL SUSPENDE A RESCISÃO POR INADIMPLÊNCIA DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA |
| 29/5/2024 |
REATIVAÇÃO DOS SISTEMAS DA RECEITA ESTADUAL RETOMA PROCEDIMENTO HABITUAL DO ITCD |
| 29/5/2024 |
REVOGADO DECRETO QUE LIMITAVA USOS DA ÁGUA NA CAPITAL |
| 28/5/2024 |
PORTARIA MTE 838/2024 - FLEXIBILIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO |
| 23/5/2024 |
PRORROGADO PRAZO PARA CADASTRO DO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO NO RIO GRANDE DO SUL |
| 23/5/2024 |
RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZOS DE ENTREGA DA ECD E ECF |
| 23/5/2024 |
ISSQN - DECRETO PRORROGA VENCIMENTOS DO TRIBUTO DA CAPITAL |
| 23/5/2024 |
PREFEITURA DA CAPITAL ANUNCIA NOVAS MEDIDAS FISCAIS PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS ENCHENTES |
| 22/5/2024 |
ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS: PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE ALUGUEL SOCIAL DO DEMHAB DE PORTO ALEGRE |
| 15/5/2024 |
EMPREGADORES - SUSPENSÃO DO FGTS PARA MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE NO RS |
| 1/5/2024 |
PRORROGADOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS NA CAPITAL |
| 28/7/2023 |
Acordo Ação Civil Pública DPE/RS - Não retenção de boletos |
