| 2/8/2022 |
IMÓVEIS DE PORTO ALEGRE TERÃO DESCONTOS NO IPTU 2023 |
| 28/7/2022 |
STJ DECIDE QUE IMÓVEL FAMILIAR OFERECIDO EM CAUÇÃO NÃO PODE SER PENHORADO |
| 12/7/2022 |
NOVO QUORUM PARA MUDANÇA NA DESTINAÇÃO DA EDIFICAÇÃO |
| 11/6/2022 |
TST AFASTA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES EM CONDOMÍNIO |
| 2/6/2022 |
Governo mantém aviso para todas as regiões Covid no Estado |
| 1/6/2022 |
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de corretor com imobiliária |
| 19/5/2022 |
Governo do Estado emite "Aviso" sobre Covid para todas as regiões |
| 6/5/2022 |
Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária - `Em Dia com Porto Alegre` - Decreto nº 21.479/2022 |
| 8/4/2022 |
STF valida suspensão de despejos na pandemia até 30/6/2022 |
| 1/4/2022 |
Novas determinações ao uso de máscara no ambiente de trabalho e medidas de prevenção |
| 28/3/2022 |
MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada |
| 24/3/2022 |
CAIXA REDUZ TAXA DE JUROS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO NA MODALIDADE POUPANÇA |
| 23/3/2022 |
REQUISITOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA CONDOMÍNIOS - IN ITI Nº 23/22 |
| 23/3/2022 |
ITBI DEVERÁ SER BASEADO NO VALOR PAGO NA COMPRA DO IMÓVEL |
| 18/3/2022 |
NOVO DECRETO MUNICIPAL DISPENSA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM LOCAIS FECHADOS NA CAPITAL GAÚCHA |
| 16/3/2022 |
DECISÃO LIMINAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA DPE/RS |
| 16/3/2022 |
DECRETO ESTADUAL LIBERA USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES ABERTOS |
| 15/3/2022 |
Destaques do Panorama do Mercado Imobiliário 2021 |
| 11/3/2022 |
DECRETO MUNICIPAL DISPENSA USO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS NA CAPITAL |
| 10/3/2022 |
LEI FEDERAL Nº 14.311/2022 - RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL |
| 9/3/2022 |
LEI FEDERAL Nº 14.309/2022 - REGULAMENTA ASSEMBLEIA EM CONDOMÍNIOS DE FORMA ELETRÔNICA OU VIRTUAL |
| 9/3/2022 |
STF conclui julgamento e mantém a penhorabilidade do bem único de famílai do fiador |
| 7/3/2022 |
CENSO DEMOGRÁFICO 2022 - INFORMAÇÕES PARA SÍNDICOS |
| 3/3/2022 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS FECHADOS OU ABANDONADOS DA CAPITAL |
| 1/3/2022 |
CAPITAL CONCEDERÁ DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TCL EM 2023 |
| 25/2/2022 |
Calendário de Obrigações Acessórias aplicável ao ramo imobiliário |
| 24/2/2022 |
Rateio de despesas de Condomínio por `Fração Ideal` se mantém legítima |
| 22/2/2022 |
Governo mantém alerta para todo o Estado por duas semanas |
| 18/2/2022 |
IPTU - Imunidade de templos religiosos alcança também imóveis alugados |
| 18/2/2022 |
Ministério do Trabalho formaliza isenção de punição para empresas |
| 11/2/2022 |
ATENÇÃO - 28/02 É O NOVO PRAZO DE ENTREGA DA DIMOB |
| 10/2/2022 |
Incentivo para regularização dos contratos de gaveta termina em 30 de abril/22 |
| 4/2/2022 |
Cartilha de Orientação sobre Afastamento Covid |
