INFORMATIVOS

INFORME ESPECIAL

Publicação Titulo
8/4/2022 STF valida suspensão de despejos na pandemia até 30/6/2022
1/4/2022 Novas determinações ao uso de máscara no ambiente de trabalho e medidas de prevenção
28/3/2022 MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada
24/3/2022 CAIXA REDUZ TAXA DE JUROS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO NA MODALIDADE POUPANÇA
23/3/2022 ITBI DEVERÁ SER BASEADO NO VALOR PAGO NA COMPRA DO IMÓVEL
23/3/2022 REQUISITOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA CONDOMÍNIOS - IN ITI Nº 23/22
18/3/2022 NOVO DECRETO MUNICIPAL DISPENSA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM LOCAIS FECHADOS NA CAPITAL GAÚCHA
16/3/2022 DECISÃO LIMINAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA DPE/RS
16/3/2022 DECRETO ESTADUAL LIBERA USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES ABERTOS
15/3/2022 Destaques do Panorama do Mercado Imobiliário 2021
11/3/2022 DECRETO MUNICIPAL DISPENSA USO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS NA CAPITAL
10/3/2022 LEI FEDERAL Nº 14.311/2022 - RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL
9/3/2022 LEI FEDERAL Nº 14.309/2022 - REGULAMENTA ASSEMBLEIA EM CONDOMÍNIOS DE FORMA ELETRÔNICA OU VIRTUAL
9/3/2022 STF conclui julgamento e mantém a penhorabilidade do bem único de famílai do fiador
7/3/2022 CENSO DEMOGRÁFICO 2022 - INFORMAÇÕES PARA SÍNDICOS
3/3/2022 LEI MUNICIPAL AUTORIZA ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS FECHADOS OU ABANDONADOS DA CAPITAL
1/3/2022 CAPITAL CONCEDERÁ DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TCL EM 2023
25/2/2022 Calendário de Obrigações Acessórias aplicável ao ramo imobiliário
24/2/2022 Rateio de despesas de Condomínio por `Fração Ideal` se mantém legítima
22/2/2022 Governo mantém alerta para todo o Estado por duas semanas
18/2/2022 IPTU - Imunidade de templos religiosos alcança também imóveis alugados
18/2/2022 Ministério do Trabalho formaliza isenção de punição para empresas
11/2/2022 ATENÇÃO - 28/02 É O NOVO PRAZO DE ENTREGA DA DIMOB
10/2/2022 Incentivo para regularização dos contratos de gaveta termina em 30 de abril/22
4/2/2022 Cartilha de Orientação sobre Afastamento Covid
3/2/2022 PROGRAMA JURO ZERO RS
27/1/2022 Dimob 2022 - Prazo para envio termina em 25 de fevereiro
26/1/2022 Regiões Covid com emissão de Alerta
25/1/2022 Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho
19/1/2022 GOVERNO EMITE ALERTA PARA 12 REGIÕES DO ESTADO
11/1/2022 NOVO AVISO PARA TODAS AS 21 REGIÕES COVID NO ESTADO
10/1/2022 E-SOCIAL- 4ª FASE EXIGE ATENÇÃO DOS EMPREGADORES
4/1/2022 SISTEMA 3AS - GOVERNO ESTADUAL EMITE O 1º AVISO DE 2022 A TODAS REGIÕES COVID
28/12/2021 LC nº 929/2021 - DMAE - Parcelamento débitos com descontos em juros e multas
13/12/2021 IPTU 2022 DE PORTO ALEGRE - ATENÇÃO ENCERRA HOJE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO
13/12/2021 IPTU 2022 DE PORTO ALEGRE - ATENÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL
13/12/2021 DECRETO DA CAPITAL Nº 21.276/2021 - CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO IPTU E TCL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
9/12/2021 STF SUSPENDE DESPEJOS E DESOCUPAÇÕES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS ATÉ MARÇO
7/12/2021 DCTFWeb - ORIENTAÇÃO REFERENTE PAGAMENTO DE GPS INDEVIDAMENTE
1/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 920/2021 - EXTINGUE A TFLF
1/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 921/2021 - ALTERAÇÕES ITBI
1/12/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 21.259/21 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS IPTU E TCL
19/11/2021 PREFEITURA DA CAPITAL ATUALIZA REGRAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
19/11/2021 DECRETO ESTADUAL FLEXIBILIZA REGRAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
16/11/2021 LEI MUNICIPAL REDUZ ALÍQUOTA DO ITBI PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NA CAPITAL
29/6/2021 PORTARIA Nº 71/2021 - 4ª FASE DO ESOCIAL PARA CONDOMÍNIOS INICIA EM 10 DE JANEIRO DE 2022

BAIXE SEU CERTIFICADO

Digite um CPF válido
Open lightb