8/4/2022 |
STF valida suspensão de despejos na pandemia até 30/6/2022 |
1/4/2022 |
Novas determinações ao uso de máscara no ambiente de trabalho e medidas de prevenção |
28/3/2022 |
MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada |
24/3/2022 |
CAIXA REDUZ TAXA DE JUROS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO NA MODALIDADE POUPANÇA |
23/3/2022 |
ITBI DEVERÁ SER BASEADO NO VALOR PAGO NA COMPRA DO IMÓVEL |
23/3/2022 |
REQUISITOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA CONDOMÍNIOS - IN ITI Nº 23/22 |
18/3/2022 |
NOVO DECRETO MUNICIPAL DISPENSA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM LOCAIS FECHADOS NA CAPITAL GAÚCHA |
16/3/2022 |
DECISÃO LIMINAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA DPE/RS |
16/3/2022 |
DECRETO ESTADUAL LIBERA USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES ABERTOS |
15/3/2022 |
Destaques do Panorama do Mercado Imobiliário 2021 |
11/3/2022 |
DECRETO MUNICIPAL DISPENSA USO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS NA CAPITAL |
10/3/2022 |
LEI FEDERAL Nº 14.311/2022 - RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL |
9/3/2022 |
LEI FEDERAL Nº 14.309/2022 - REGULAMENTA ASSEMBLEIA EM CONDOMÍNIOS DE FORMA ELETRÔNICA OU VIRTUAL |
9/3/2022 |
STF conclui julgamento e mantém a penhorabilidade do bem único de famílai do fiador |
7/3/2022 |
CENSO DEMOGRÁFICO 2022 - INFORMAÇÕES PARA SÍNDICOS |
3/3/2022 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS FECHADOS OU ABANDONADOS DA CAPITAL |
1/3/2022 |
CAPITAL CONCEDERÁ DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TCL EM 2023 |
25/2/2022 |
Calendário de Obrigações Acessórias aplicável ao ramo imobiliário |
24/2/2022 |
Rateio de despesas de Condomínio por `Fração Ideal` se mantém legítima |
22/2/2022 |
Governo mantém alerta para todo o Estado por duas semanas |
18/2/2022 |
IPTU - Imunidade de templos religiosos alcança também imóveis alugados |
18/2/2022 |
Ministério do Trabalho formaliza isenção de punição para empresas |
11/2/2022 |
ATENÇÃO - 28/02 É O NOVO PRAZO DE ENTREGA DA DIMOB |
10/2/2022 |
Incentivo para regularização dos contratos de gaveta termina em 30 de abril/22 |
4/2/2022 |
Cartilha de Orientação sobre Afastamento Covid |
3/2/2022 |
PROGRAMA JURO ZERO RS |
27/1/2022 |
Dimob 2022 - Prazo para envio termina em 25 de fevereiro |
26/1/2022 |
Regiões Covid com emissão de Alerta |
25/1/2022 |
Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho |
19/1/2022 |
GOVERNO EMITE ALERTA PARA 12 REGIÕES DO ESTADO |
11/1/2022 |
NOVO AVISO PARA TODAS AS 21 REGIÕES COVID NO ESTADO |
10/1/2022 |
E-SOCIAL- 4ª FASE EXIGE ATENÇÃO DOS EMPREGADORES |
4/1/2022 |
SISTEMA 3AS - GOVERNO ESTADUAL EMITE O 1º AVISO DE 2022 A TODAS REGIÕES COVID |
28/12/2021 |
LC nº 929/2021 - DMAE - Parcelamento débitos com descontos em juros e multas |
13/12/2021 |
IPTU 2022 DE PORTO ALEGRE - ATENÇÃO ENCERRA HOJE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO |
13/12/2021 |
IPTU 2022 DE PORTO ALEGRE - ATENÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL |
13/12/2021 |
DECRETO DA CAPITAL Nº 21.276/2021 - CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO IPTU E TCL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
9/12/2021 |
STF SUSPENDE DESPEJOS E DESOCUPAÇÕES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS ATÉ MARÇO |
7/12/2021 |
DCTFWeb - ORIENTAÇÃO REFERENTE PAGAMENTO DE GPS INDEVIDAMENTE |
1/12/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 920/2021 - EXTINGUE A TFLF |
1/12/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 921/2021 - ALTERAÇÕES ITBI |
1/12/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 21.259/21 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS IPTU E TCL |
19/11/2021 |
PREFEITURA DA CAPITAL ATUALIZA REGRAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 |
19/11/2021 |
DECRETO ESTADUAL FLEXIBILIZA REGRAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 |
16/11/2021 |
LEI MUNICIPAL REDUZ ALÍQUOTA DO ITBI PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NA CAPITAL |
29/6/2021 |
PORTARIA Nº 71/2021 - 4ª FASE DO ESOCIAL PARA CONDOMÍNIOS INICIA EM 10 DE JANEIRO DE 2022 |