INFORMATIVOS

INFORME ESPECIAL

Publicação Titulo
2/8/2022 IMÓVEIS DE PORTO ALEGRE TERÃO DESCONTOS NO IPTU 2023
28/7/2022 STJ DECIDE QUE IMÓVEL FAMILIAR OFERECIDO EM CAUÇÃO NÃO PODE SER PENHORADO
12/7/2022 NOVO QUORUM PARA MUDANÇA NA DESTINAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
11/6/2022 TST AFASTA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES EM CONDOMÍNIO
2/6/2022 Governo mantém aviso para todas as regiões Covid no Estado
1/6/2022 Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de corretor com imobiliária
19/5/2022 Governo do Estado emite "Aviso" sobre Covid para todas as regiões
6/5/2022 Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária - `Em Dia com Porto Alegre` - Decreto nº 21.479/2022
8/4/2022 STF valida suspensão de despejos na pandemia até 30/6/2022
1/4/2022 Novas determinações ao uso de máscara no ambiente de trabalho e medidas de prevenção
28/3/2022 MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada
24/3/2022 CAIXA REDUZ TAXA DE JUROS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO NA MODALIDADE POUPANÇA
23/3/2022 REQUISITOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA CONDOMÍNIOS - IN ITI Nº 23/22
23/3/2022 ITBI DEVERÁ SER BASEADO NO VALOR PAGO NA COMPRA DO IMÓVEL
18/3/2022 NOVO DECRETO MUNICIPAL DISPENSA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM LOCAIS FECHADOS NA CAPITAL GAÚCHA
16/3/2022 DECISÃO LIMINAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA DPE/RS
16/3/2022 DECRETO ESTADUAL LIBERA USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES ABERTOS
15/3/2022 Destaques do Panorama do Mercado Imobiliário 2021
11/3/2022 DECRETO MUNICIPAL DISPENSA USO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS NA CAPITAL
10/3/2022 LEI FEDERAL Nº 14.311/2022 - RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL
9/3/2022 LEI FEDERAL Nº 14.309/2022 - REGULAMENTA ASSEMBLEIA EM CONDOMÍNIOS DE FORMA ELETRÔNICA OU VIRTUAL
9/3/2022 STF conclui julgamento e mantém a penhorabilidade do bem único de famílai do fiador
7/3/2022 CENSO DEMOGRÁFICO 2022 - INFORMAÇÕES PARA SÍNDICOS
3/3/2022 LEI MUNICIPAL AUTORIZA ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS FECHADOS OU ABANDONADOS DA CAPITAL
1/3/2022 CAPITAL CONCEDERÁ DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TCL EM 2023
25/2/2022 Calendário de Obrigações Acessórias aplicável ao ramo imobiliário
24/2/2022 Rateio de despesas de Condomínio por `Fração Ideal` se mantém legítima
22/2/2022 Governo mantém alerta para todo o Estado por duas semanas
18/2/2022 IPTU - Imunidade de templos religiosos alcança também imóveis alugados
18/2/2022 Ministério do Trabalho formaliza isenção de punição para empresas
11/2/2022 ATENÇÃO - 28/02 É O NOVO PRAZO DE ENTREGA DA DIMOB
10/2/2022 Incentivo para regularização dos contratos de gaveta termina em 30 de abril/22
4/2/2022 Cartilha de Orientação sobre Afastamento Covid

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