Ministrante: Perola Kuperman Lancman. Formada em Administração de Empresas pela PUC-SP e em Direito pela Universidade Paulista (Unip - SP); Pós-graduada em Direito do Trabalho e em Mediação e Arbitragem; Advogada militante na área trabalhista condominial; Presta Consultoria para condomínios, administradoras e escritórios de advocacia; sócia no escritório Kuperman, Lancman e Carlik Sociedade de Advogados e Atua como Síndica em condomínios por mais de 20 anos.

PROGRAMA:
FOLHA DE PAGAMENTO
- Responsabilidade do Sindico
- Importância na Arrecadação Mensal do Condomínio
- Previsão Orçamentária

SALÁRIO
- Salário Nominal
- Incidências
- Horas Extras
- Folgas e Feriados Trabalhados
- Intervalo para Refeição e Descanso não Cumprido
- Adicional por Acúmulo de Cargo
- Hora Noturna
- Triênio
- Piso Salarial - Obrigatoriedade
- Convenção Coletiva
- Equiparação Salarial e Isonomia
- Constituição Federal /CLT
- Artigo 5º CF, Artigo 7º, XXX Constituição Federal
- Artigo 461 CLT
- Sumula 6 TST
- Requisitos para Equiparação Salarial
- Direitos e Obrigações
- CLT E CONVENÇÃO COLETIVA
- Direitos que não Estão na CLT
- Seguro de Vida
- Demissão Pré-aposentadoria (Dificuldades)
- Obrigações
- Desocupação de Residência

FOLHA DE PONTO
- Frequência / Faltas
- Pontualidade
- Horas Extras
- Atestados
- Assinatura do Empregado
- Assinatura do Síndico
- FOLHA DE PONTO ELETRÔNICA
- SÚMULA 338 - TST

CRÉDITOS
- Salários
- Hora extra
- Folga e Feriado Trabalhado
- Intervalo para Refeição e Descanso não Usufruído
- Triênios
- Gratificações
- Adicionais
- DSR: Descanso Semanal Remunerado
- Salário Família
- Salário Habitação do Zelador
- Adicional de Insalubridade

DESCONTOS ORDINÁRIOS
- Adiantamento Salarial
- Vale Transporte
- Contribuição Sindical (OPTATIVA)
- Contribuição Previdenciária (faixa salarial)
- Imposto de Renda (faixa salarial)
- Ordem Judicial / Pensão alimentícia
- Empréstimo Consignado
- Desconto Mediante Autorização
- DSR: Descanso Semanal Remunerado

MÉDIA REMUNERATÓRIA MENSAL
- Descrição das Verbas
- Salário Mensal
- Adicionais (Acúmulo de cargo, insalubridade, etc.)
- Média de Horas Extras + DSRS
- Média da Remuneração do Intervalo não Usufruído + DSR

JORNADA DE TRABALHO - OBSERVAÇÕES
- Intervalo Entre Jornadas (mínimo 11 horas)
- Intervalo Intra Jornada (refeição e descanso)
- Prorrogação do Horário Normal (15 minutos)
- Descanso Semanal (preferência por ao menos um domingo por mês)
- Escala 6 x 1 Sumula 444 TST / Artigo 59-A CLT

GENERALIDADES
- CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
- Gerente Condominial
- ACIDENTE IN TINERE - Durante o Percurso
- SOBRE AVISO - Zelador
- EPI - Equipamento de Proteção Individual
- Contribuição Sindical
- Terceirização
- Insalubridade / Periculosidade - NR 35 - Secretaria Especial do Trabalho
- Valor da Cesta Básica e Vale Alimentação
- Alteração da Jornada de Trabalho
- Rescisão por Mutuo Acordo
- Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho

CARGA HORÁRIA: 6h.

PÚBLICO: Gestores, funcionários de imobiliárias, e interessados na área.

INCLUÍDO: Certificado e Material

IMPORTANTE: O SECOVI/RS-AGADEMI, por motivos alheios à sua vontade, poderá cancelar esta capacitação até 02 (dois) dias antes de seu início, caso não haja um número mínimo de inscritos.