Ministrante: PEROLA KUPERMAN LANCMAN, Formada em Administração de Empresas pela PUC-SP e em Direito pela Universidade Paulista (Unip - SP); Pós-graduada em Direito do Trabalho e em Mediação e Arbitragem; Advogada militante na área trabalhista condominial; Presta Consultoria para condomínios, administradoras e escritórios de advocacia; sócia no escritório Kuperman, Lancman e Carlik Sociedade de Advogados e Atua como Síndica em condomínios por mais de 20 anos.
PROGRAMA:
FOLHA DE PAGAMENTO
- RESPONSABILIDADE DO SINDICO
- IMPORTANCIA NA ARRECADAÇÃO MENSAL DO CONDOMINIO
- PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALÁRIO
- Salário Nominal
- Incidências
- Horas Extras
- Folgas e Feriados trabalhados
- Intervalo para refeição e descanso não cumprido
- Adicional por acúmulo de cargo
- Hora noturna
- Triênio
- Piso salarial - obrigatoriedade
- Convenção Coletiva
- Equiparação salarial e isonomia
- Constituição Federal /CLT
- Artigo 5º CF, Artigo 7º, XXX Constituição Federal
- Artigo 461 CLT
- Sumula 6 TST
- Requisitos para equiparação salarial
- Direitos e Obrigações
- CLT E CONVENÇÃO COLETIVA
- Direitos que não estão na CLT
- Adicional por acúmulo de cargo
- Seguro de vida
- Demissão pré-aposentadoria (Dificuldades)
- Obrigações
- Desocupação de residência
FOLHA DE PONTO
- Frequência / Faltas
- Pontualidade
- Horas Extras
- Atestados
- Assinatura do empregado
- Assinatura do síndico
- FOLHA DE PONTO ELETRÔNICA
- SÚMULA 338 - TST
CRÉDITOS
- Salários
- Hora extra
- Folga e feriado trabalhado
- Intervalo para refeição e descanso não usufruído
- Triênios
- Gratificações
- Adicionais
- DSR: Descanso semanal remunerado
- Salário Família
- Salário Habitação do zelador
- Adicional de Insalubridade
DESCONTOS ORDINÁRIOS
- Adiantamento Salarial
- Vale Transporte
- Contribuição Sindical (OPTATIVA)
- Contribuição Previdenciária (faixa salarial)
- Imposto de Renda (faixa salarial)
- Ordem Judicial / Pensão alimentícia
- Empréstimo consignado
- Desconto mediante autorização
- DSR: Descanso semanal remunerado
MÉDIA REMUNERATÓRIA MENSAL
- Descrição das Verbas
- Salário Mensal
- Adicionais (Acúmulo de cargo, insalubridade, etc.
- Média de horas extras + dsrs
- Média da remuneração do intervalo não usufruído + DSR
JORNADA DE TRABALHO - OBSERVAÇÕES
- Intervalo entre jornadas (mínimo 11 horas)
- Intervalo intra jornada (refeição e descanso)
- Prorrogação do horário normal (15 minutos)
- Descanso semanal (preferência por ao menos um domingo por mês)
- Escala 6 x 1 Sumula 444 TST / Artigo 59-A CLT
GENERALIDADES
- CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
- Gerente Condominial
- ACIDENTE IN TINERE - Durante o percurso
- SOBRE AVISO - Zelador
- EPI - Equipamento de Proteção Individual
- Contribuição Sindical
- Terceirização
- Insalubridade / Periculosidade - NR 35 - Secretaria Especial do Trabalho
- Valor da cesta básica e vale alimentação
- Alteração da Jornada de Trabalho
- Rescisão por mutuo acordo
- Homologação da rescisão do contrato de trabalho
CARGA HORÁRIA: 6h.
PÚBLICO: Funcionários de imobiliárias e interessados na área.
PLATAFORMA: Zoom
INCLUÍDO: Incluído: Certificado e Material
IMPORTANTE: O SECOVI/RS-AGADEMI, por motivos alheios à sua vontade, poderão cancelar esta capacitação até 02 (dois) dias antes de seu início, caso não haja um número mínimo de inscritos.